A importância das funções do Ministério da Cultura

“Cultura” palavra que tem vindo a ser esquecida, pouco usual ou muito pouco utilizada no nosso vocabulário, mas não nos esqueçamos que cultura não se remete a uma simples palavra, mas sim, algo que faz ou deveria fazer parte de todos nós desde sempre!

É importante frisar a nível histórico, que a cultura portuguesa tem influências da cultura celta, ibera, germânica e romana. O resultado dessas influências verifica-se pela diferenciação cultural, como os tipos de habitação, das manifestações religiosas, da gastronomia e do folclore, ou até das calçadas tipicamente portuguesas e da azulejaria.

Actualmente, o XIX Governo Constitucional (tomada de posse em Junho de 2011) extinguiu o ministério, reatribuindo as funções de promoção cultural à tutela duma secretaria de Estado directamente dependente do primeiro-ministro. Relativamente a esta decisão ou facto constatado, a única coisa que me inquieta é a sensação de que a cultura em Portugal cada vez mais é “abafada” sem culpa própria quando é esta mesma que revela a identidade de cada nação, mas é só o meu ponto de vista e espero não estar enganado.

Hoje em dia e mais que nunca, é necessário a implementação de politicas culturais mais inovadoras e criativas, que permitam uma maior contribuição do sector cultural e artístico qualificado e dinâmico, que possa enquanto tal, responder às necessidades de competitividade, sem perder de vista os imperativos de cidadania/participação cultural.

Segundo o decreto-lei n.º 42/96 de 7 de Maio, aquando da criação do Ministério da Cultura, o XIII Governo Constitucional assumiu como princípio fundamental no campo da cultura, de que a criação e a fruição culturais constituem direitos essenciais dos cidadãos e componentes determinantes da sua qualidade de vida. Este parágrafo revela sensatez e sensibilidade governamental, uma vez que o decreto de lei referido intitula o acesso á cultura como forma de instrução, aprendizagem, ou seja, algo que deverá fazer parte da vida de todos como um bem comum.

Ao Ministério da Cultura atribuem-se entre outras, as seguintes funções:

-Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;

-Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;

-Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;

-Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;

-Desenvolver a acção de direcção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação

-Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população portuguesa;artística e literária da acção cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;-Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;

-Representar a República de Portuguesa junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;

-Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento;

Contudo, gostaria de referir que a política do Ministério da Cultura se baseia em cinco conceitos de grande importância: democratização, descentralização, internacionalização, profissionalização e reestruturação. Tendo em conta esta família de conceitos, espero que a extinção do Ministério da Cultura não seja sinónimo de despromoção ou mesmo de descredibilização cultural, mas sim de abertura a novas soluções e alternativas viáveis e mais económicas que propiciem a continuidade, competitividade, qualificação, diversidade, salvaguarda, expansão, acesso e saudável existência da mesma.

Rúben Monteiro