Em debate | "O Financiamento do Ensino Superior e o Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo de Acção Social"

O dia 15 de Outubro ficou marcado pelo NES ISEP com a organização de um Debate sobre o Financiamento do Ensino Superior e o Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo de Acção Social. Um debate com mais de duas horas, com profunda argumentação e produção.

O debate foi delineado para ter particularidades mais intimistas, proporcionando uma participação mais activa de todos os presentes e originando com os seus moldes a geração de opinião dos coordenadores e militantes dos NES do Porto presentes. O painel de convidados do NES ISEP contou com Paulo Neto (presidente da associação de estudantes do ISEP) e ainda com Mafalda Duarte (secretária nacional da Juventude Socialista com o pelouro do Ensino Superior), proporcionando a participação pragmática de um dirigente associativo, que por sua vez é o representante de todos os estudantes do ISEP e ainda uma visão mais política e abrangente de uma representante nacional da JS, impulsionadora da criação dos Núcleos de Estudantes Socialistas, estruturas representantes dos militantes da JS nos seus locais de ensino.

No que toca ao financiamento do ensino superior, foram discutidos vários tópicos como o financiamento das Universidades e Politécnicos e as suas disparidades, o valor das propinas e o facto de não servirem para melhorar a qualidade do Ensino Superior ou para a investigação, mas sim para pagamento de despesas das IES, o custo que um estudante de ensino superior representa para o Estado e ainda algumas possíveis propostas para facilitar a sustentabilidade o Ensino Superior como a consultoria de excelência e a valorização do seu património.

Em relação ao novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo de acção social, foram abordados vários artigos, visados sobretudo devido a erros, processos burocráticos exagerados e ainda a alguns prazos e datas mal atribuídos como uma das datas de candidatura que coincide com a época de exames. A fiscalização de alterações nos agregados familiares dos candidatos e dos rendimentos, ficou bem patente nas propostas que nos foram apresentadas pelo presidente da aeISEP, que nos proporcionou uma abordagem muito completa a este regulamento, transmitindo as propostas de alteração a cerca de dez artigos que o movimento associativo propõe.

Foi sem dúvida um debate riquíssimo, com dois dos temas mais pertinentes do Ensino Superior e que se interligam, podendo proporcionar muito mais tempo de discussão e é com esta produção argumentativa que se pretendem criar tomadas de posição perante o Ensino Superior em Portugal, para que este se torne mais justo e igualitário, democrático e sustentável.


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