Como todos sabem este Orçamento de Estado terá implicações muito fortes na vida de todos os portugueses sendo que se estima que até 2013 percam cerca de 40% do seu rendimento e de todos os seus activos patrimoniais e financeiros. Teremos uma recessão que provocará a maior contracção da economia na Europa e que colocará o nosso PIB apenas em vigésimo lugar quando comparado com os restantes países da União Europeia.
Isto demonstrará claramente que este orçamento é um orçamento que não que não estimula a economia e que assim sendo, certamente fará disparar o desemprego. É um orçamento que asfixia os portugueses e que limita severamente a emancipação jovem. Relembramos aliás, que o desemprego jovem em Portugal ultrapassa os 30% e que o número de desempregados com idades compreendidas entre os 17 e os 24 anos ultrapassa os 20%. Este facto foi aliás apontado pelo chefe de missão do FMI em Portugal, Poul Thompsem que chegou a salientar estes valores como aqueles que mais surpreendem no nosso país, realçando a necessidade da criação de emprego.No que toca à Educação serão aplicados cortes acima dos 600 ME (muito além do acordado com a Troika), no ensino superior em específico cerca de 178ME, sendo que 100ME estão directamente ligados ao financiamento das Instituições de Ensino Superior, que nos últimos anos têm sobrevivido com dinheiro proveniente das propinas dos estudantes, contrariando os propósitos da sua criação.
Tudo isto seria mais bem compreendido se é que é possível de compreender, se tivessemos noção clara da estratégia do governo para o Ensino Superior e para os Jovens, mas quando assistimos a um secretário de Estado a aconselhar os jovens portugueses a emigrar, quando sabemos da intenção do governo em cortar passes sociais como o sub 18 ou o sub 23 e quando estes mesmo senhores faziam parte da oposição até queriam um passe sub 25, temos sem dúvida de ficar preocupados e não há grande alternativa a não ser encarar estes cortes como sendo claramente cegos.
Neste sentido e porque para nós, jovens socialistas, a Educação faz parte da solução, o NES ISEP realizou no passado dia 15 de Novembro um debate sobre “O impacto do orçamento de Estado nos jovens”. Um debate muito frutuoso no qual participaram enquanto oradores convidados, Dr. José Luís Carneiro (Presidente da Câmara Municipal de Baião e membro do secretariado nacional do Partido Socialista) e também João Torres (Presidente da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista e representante da mesma na comissão política nacional do PS).
No final de ambos intervirem, o debate alargou-se à plateia, havendo espaço para que todos os participantes intervissem com as suas opiniões, críticas, comentários ou até mesmo perguntas, o que originou uma discussão muito interessante e sem dúvida de grande elevação, satisfazendo os anseios dos presentes.
João Torres com uma interveção notável referiu entre outras coisas a importância dos NES, foi revelando alguns cortes importantes em diversos domínios educativos deste orçamento de estado, revelando entre outros, os cortes de 20% na àrea da Ciência mesmo apesar de termos centros de investigação que têm de facto inovado e conseguido introduzir os seus produtos na economia, falou-nos dos cursos EFA que também sofrerão cortes de 20%, referiu o corte de 18,3% na acção social escolar e inevitavelmente acabou por falar no fim do investimento nos passes sociais.
Já o Dr. José Luís Carneiro foi mais abrangente nos conteúdos e fez uma intervenção de forma mais generalizada, falando-nos daquilo que está a acontecer na Europa, na tomada de decisão do Partido Socialista em abster-se, apesar da vontade de todos os Socialistas ser a de votar claramente contra, apelidou este orçamento como sendo iníquo e falacioso, primeiro por ir contra todos os princípios da equidade fiscal e segundo por ser justificado de forma falaciosa como por exemplo a referência feita pelo Governo a buracos nas contas previamente desconhecidos. O Dr. José Luís Carneiro falou-nos ainda do facto de o Governo continuar ainda aquém do memorando da Troika no que toca aos cortes na administração central, da falta de linha de orientação política e nos cortes em àreas importantes que o anterior governo tinha vindo a desenvolver. A retracção nos consumos privados e públicos (cerca de 20%), foi ainda referida. Sem dúvida, uma intervenção mais geral, mas que não esqueceu os jovens nem a Educação, com referências aos passes, ao tratado de bolonha que já por si só pressupõe que os Estudantes financiem os seus estudos e ainda ao corte orçamental aplicado ao Instituto Politécnico do Porto (8,5%).
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